| Projeto: |
|
PL 236 25/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-236/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0236-2011 |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
ESTABELECE SISTEMA DE DEPÓSITO E RETORNO PARA EMBALAGENS DE BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALUMINIO / COMERCIALIZACAO / DEPOSITO / DEVOLUCAO / EMBALAGEM / EMBALAGEM CARTONADA / ENVASILHAMENTO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FABRICANTE / INFORMACAO / MATERIAL PLASTICO / MENSAGEM / ODM7 / PROTECAO AMBIENTAL / REEMBOLSO / RETORNO / ROTULO / SISTEMA DE DEPOSITO RETORNO EMBALAGENS DE BEBIDAS / VALOR / VASILHAME / VIDRO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1143-2011
ver documento Urbs0865-2012
ver documento Econ1062-2012
ver documento Fin0536-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 12/05/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/05/2011 | Encaminhado em 15/06/2011 | | CCJ | Recebido em 20/06/2011 | Encaminhado em 26/09/2011 | | URB | Recebido em 26/09/2011 | Encaminhado em 15/06/2012 | | ECON | Recebido em 18/06/2012 | Encaminhado em 09/08/2012 | | FIN | Recebido em 10/08/2012 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | FIN | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 476/2012 de 22/10/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/12/2012 atraves do(a) OF ATL 539/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações oferecidas pelos órgãos competentes a respeito do projeto de lei nº 236/2011, atraves do Documento Recebido nro. 584/2012
|